Assaltante vai à Justiça sentindo-se prejudicado pela vítima

JOSÉ

Carlos Drummond de Andrade

E agora, José?

A festa acabou,
a luz apagou,
o povo sumiu,
a noite esfriou,
e agora, José ?
e agora, você ?
você que é sem nome,
que zomba dos outros,
você que faz versos,
que ama protesta,
e agora, José?

E agora, José?
E agora, Luis Inácio?

Essa é a estranha história de um petista, digo, de um ladrão que teve o nariz arrebentado após uma tentativa de roubo fracassada. Como a lei, supostamente, deve funcionar igualmente para todos os cidadãos, ele constituiu advogado para processar a vítima por esta ter tomado uma atitude de reação desproporcional ao seu pequeno delito.

Eu me lembro agora da minha visita, por esses dias, a um blog petista; ou seria melhor dizer, lulista? Eu tinha jurado não voltar mais lá porque, afinal, trata-se de uma gaiola das loucas. Já pensou se a moda pega, se fizessem o blog dos amigos do Fernandinho Beira-Mar, o blog dos amigos de Jack o estrupador, o blog dos amigos de tanto vigarista que existe por aí? Eles não se incomodam com seus escândalos domésticos, preferem criminalizar o dono da padaria.

Segundo o que Lula alardeia após cada escândalo no seu governo, existe a presunção da inocência de cada cidadão até o julgamento. Como nunca vi um aloprado petista ser julgado deve-se presumir que todos são inocentes. Os companheiros continuam comensais do homem, desfrutando de sua amizade e dando palpite no que deve ser feito. Um dia isso acaba, estou fazendo a contagem regressiva.

Mas, dirão, não virá uma corja de corruptos igual ou pior que a atual a lhes suceder? Pode ser, mas a democracia requer alternância no poder, nem que seja de corruptos.

Em seguida transcrevo o resumo da ópera, conforme publicado no Estadão. Mais detalhes, aqui.

O juiz Jayme Silvestre Corrêa Camargo, da 2ª Vara Criminal de Belo Horizonte, negou uma inusitada queixa-crime apresentada por um assaltante, contra o dono de uma padaria, que se sentiu lesado durante uma frustrada tentativa de assalto ao estabelecimento. Em decisão de primeira instância, que cabe recurso, o juiz considerou um "deboche" e uma "afronta ao Judiciário" a representação feita por Wanderson Rodrigues de Freitas, que alegou ser vítima do crime tipificado no artigo 129 do Código Penal, ou seja, por ter sido ofendido na sua integridade corporal.

Para mover a ação contra o comerciante Márcio Madureira Vieira, o assaltante, disse que foi intimidado durante o crime e alegou que "a ninguém é dado o direito de fazer justiça com as próprias mãos". "Após longos anos no exercício da magistratura, talvez seja o caso de maior aberração postulatória. A pretensão do indivíduo, criminoso confesso nos termos da própria inicial, apresenta-se como um indubitável deboche", observou o magistrado.

O juiz rejeitou a queixa-crime por considerar que o comerciante agiu em legítima defesa. E não vislumbrou nenhum excesso de sua parte, que "teria apenas buscado garantir a integridade física de sua funcionária e, por desdobramento, seu próprio patrimônio". A decisão foi tomada na quinta-feira, 6, e será publicada no Diário do Judiciário eletrônico de segunda-feira.

A assessoria do Fórum Lafayette não forneceu mais detalhes sobre o caso alegando que o processo estava em poder do Ministério Público. José Luiz Oliva Silveira Campos, advogado de Freitas, não foi localizado nesta sexta-feira, 7, pela reportagem. O comerciante também não foi encontrado.