O deserto brasileiro

Seca castiga semi-árido e governo executa menos de 3% de programa que combate a desertificação

Contas Abertas

Apesar do alerta feito no início do ano pelo Painel Intergovernamental de Mudança Climática (IPCC, sigla em inglês) da Organização das Nações Unidas (ONU), de que o semi-árido brasileiro corre o risco de se transformar em semi-deserto nos próximos 60 anos, a região ainda carece de recursos governamentais. Os estados que sofrem com a seca abrigam mais de 30 milhões de pessoas. No entanto, o Programa de Combate à Desertificação (PAN), principal instrumento do governo federal ligado diretamente ao problema, sofre com a falta de recursos. Nos últimos três anos (2004, 2005, 2006), o Ministério do Meio Ambiente (MMA) aplicou no programa apenas R$ 3,5 milhões dos R$ 10,4 milhões autorizados em orçamento. Este ano a situação ainda é pior. Faltando três meses para acabar 2007, somente R$ 278,9 mil foram efetivamente aplicados, dos R$ 11,3 milhões previstos, ou seja, menos de 3% do total.
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A verba autorizada para 2007 é de R$ 11,3 milhões. Porém, apesar das reivindicações do coordenador do programa por mais recursos, faltando apenas três meses para acabar o ano, foram gastos somente R$ 278,9 mil, ou seja, menos de 3% do total previsto para o ano (veja tabela). Segundo o coordenador do programa, a liberação em ritmo de conta-gotas é resultado dos limites orçamentários impostos pelo Executivo. “O contingenciamento prejudica o programa. Em 2006, 50% da verba destinada ao PAN foi contingenciada”, diz.
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A degradação da terra e a desertificação não são problemas restritos ao Brasil. 33% da superfície terrestre, uma área onde moram cerca de 2,6 bilhões de pessoas, sofrem com as mesmas dificuldades. Particularmente na região Subsahara, na África, de 20 a 50% das terras estão degradadas, área onde residem mais de 200 milhões de pessoas. A destruição do solo também é severa na Ásia e América Latina, assim como em outras regiões do globo.

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